RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 475, DE 16 DE ABRIL DE 2021.Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.4.00383-SEEC,
RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA CRISTIANA DOS SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "E", matrícula nº 120.827-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):
Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.
PUBLIQUE-SE.
NEREU BATISTA LINHARES
Presidente do IPERN
Nota de Agradecimento de Cristiane Santos.
Queridos amigos, gostaria de agradecer a todos pelas felicitações desejadas a mim, esse momento que vivo agora é muito especial e expressa os sentimentos de dever cumprido e batalha ganha. A jornada nesses vinte cinco anos na Educação não foi tão fácil, mas foi gratificante e emocionante. Trabalhar com vocês foi honroso! Ficarão gravadas em meu coração as melhores e mais lindas lembranças do nosso trabalho em equipe, e da nossa convivência.
Desejo a vocês saúde, paz e um caminho de bênçãos. Fiquem com um abraço forte e a gratidão da Colega Cristiana Santos.
Até breve.
