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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

OS DIVERSOS SEGMENTOS DA CIDADANIA NO MUNDO


A cidadania (do latim,civitas,"cidade"), em Direito, é a condição da pessoa natural membro de uma nação, encontra-se no exercício dos direitos que lhe permitem participar da vida política. Cidadania é a expressão concreta e plena do exercício da democracia. È ter direitos civis, políticos e sociais. Expressa a igualdade dos cidadãos perante a lei, pertencendo a uma sociedade organizada que exerce as atividades inerentes ao conjunto de direitos e liberdades políticas, sócio - econômicas de seu país, estando ciente dos deveres diante da sociedade, e zelar para que seus direitos não sejam violados.

Na linguagem popular, ser cidadão é sinônimo de: ter melhor qualidade de vida, ser bem remunerado, cuidar dos animais em extinção, proteger a flora, ter dignidade no trabalho, ter uma infância feliz, consumir alimentos dentro do prazo de validade e não ser explorado por instituições sociais. A expressão Cidadania esteve sempre presente na História Universal. Os movimentos sociais de diferentes gerações, mostram o descontentamento originado por toda a espécie de questões sociais mobilizou ações de transformação da realidade e justificada, de alguma forma, nas necessidades humanas de sobrevivência, de interação e de participação social.

A CIDADANIA E OS HEBREUS

As origens dos povos hebreus, de acordo com a história do gênesis, são situadas na mesopotâmia (a cidade de Ur). A figura de Abraão provavelmente indica a forma de organização sócio-econômica desses primeiros povos: pastore seminômades organizados em pequenos grupos. As tradições hebraicas mais antigas sobre suas origens,encontra-se no gênesis 1° livro da Bíblia, fala dos patriarcas da naçáo hebraica (Abraão, Isaque, Jacó ou Israel daí o nome israelita), Moisés e Josué ) que teriam iniciado a descendência dos hebreus.A primeira referência aos hebreus ocorre por volta de 1200 a.C., no reinado do Faraó Erneptah. Nessa época, algum povo conhecido como “ismaelitas” são descendentes de Ismael, filho mais velho de Abraão já habitava a região da Palestina no Oriente Próximo. Síria, Líbano, Israel, Palestina e Iraque.

O nome "hebreus" vem do hebraico "Ivrim", que significa "descendentes de Héber". O livro de Gênesis, capítulo: 21-25 afirma que Noé gerou a Sem; este gerou a Arfaxade, que gerou Salá, que gerou HÉBER; este gerou a Pelegue, que gerou Reú, que gerou Serugue, que gerou Naor, que gerou Tera, que então gerou a Abrão (que significa "pai exaltado, mais tarde tendo seu nome mudado pra Abraão, que significa "pai de muitas nações), sendo este considerado o patriarca do povo de Israel. Os hebreus foram um dos povos que mais influentes da civilização atual. Sua religião o judaísmo influenciou tanto o cristianismo quanto o islamismo. O conhecimento acerca desse povo, vem principalmente das informações e relatos bíblicos (o Antigo Testamento), das pesquisas arqueológicas e obras de historiadores judeus. Em 1947, com a descoberta de pergaminhos em cavernas às margens do Mar Morto (os Manuscritos do Mar Morto), foi possível obter mais informações sobre os hebreus. Esses pergaminhos foram deixados por uma comunidade que viveu ali por volta do século I a.C.Os hebreus eram um povo semita que viveram em regime de escravidão no Egito durante 400 anos eles foram os primeiros a ser monoteísta ( a crer em um único Deus). A libertação do povo hebreu ocorreu por volta de 1300 AC. À fuga do Egito foi comandada por Moisés, que recebeu as tábuas dos Dez Mandamentos no monte Sinai. Durante 40 anos ficaram peregrinando pelo deserto, até receberem um sinal de Deus para voltarem para a terra prometida, Canaã.( atual terra da palestina)

Os historiadores atribuem aos hebreus a origem do monoteísmo. Entre os principais povos que se estabeleceram na Mesopotâmia destacaram: os sumerianos, os acádios, os amoritas, (antigos babilônios) os assírios, os caldeus (novos babilônios), os hebreus, hititas, fenícios, arameus, dentre outros.haviam cultuado somente um Deus. A luta pela cidadania estava presente no profetismo hebreu a evolução da cidadania, teve início com a civilização hebraica, quando esta concebe um Deus, que, através dos profetas, estabelecia limites ao poder que pertence ao Estado, à nação, ao governo.e se preocupava com a sorte seu povo;

As primeiras manifestações ocorreram com a concepção de um Deus que impõe um comportamento ético aos seus seguidores, da mesma forma que estava demasiadamente comprometido com os problemas inserido na exclusão social, na pobreza, na fome e na solidariedade. A idéia de um monoteísmo ético surge no declínio do período monárquico, através dos profetas, homens que passavam a vida a ser ouvidos e a proclamar verdades em nome do Deus por que falam. Esses cidadãos encontraram no povo insatisfeito pelas adversidades sociais, saudosos de sua história tribal, terreno fértil para expor seus pensamentos, freqüentemente,, iam de encontro aos dogmas dominantes, à ideologia que justifica o sistema vigente, e os rituais religiosos praticados. a evolução da cidadania. 

A CIDADANIA NA GRÉCIA ANTIGA

Na Grécia dos filósofos Platão e Aristóteles, eram cidadãos todos os homens livres, nascidos em solo Grego e só esses podiam exercer e usufruir dos direitos políticos. Devido ao regime aristocrático dominante. Cidadão era o que morava na cidade e participava de seus negócios. E que estivessem em condições de opinar sobre os destinos da sociedade. Praticamente os proprietários de terras eram livres para ter o direito de decidir sobre o governo. A cidadania grega se restringia à participação política de determinadas classes sociais. Cidadania era confundida com o próprio conceito de naturalidade, visto que cidadãos eram somente os nascidos no território Grego podiam exercer e usufruir dos direitos políticos. Na Grécia antiga, a sociedade da civilização dividia se em cidadão e não-cidadão. Lages de Resende e Morais, apud wilba L. M Bernardes ensina que: “A cidadania era para os gregos um bem inestimável. Para eles a plena realização do homem se fazia na sua participação integral na vida social e política da Cidade-Estado. só possuía significação se todos os cidadãos participassem integralmente da vida política e social e isso só era possível em pequenas comunidades.”

A CIDADANIA ROMANA

Em Roma, a noção de cidadania era exercer direitos políticos e civis e a distinção entre os que exercíam cidadania e os que não exercíam. A cidadania romana era atribuída somente aos homens livres, nem todos os homens livres eram considerados cidadãos. Segundo a advogada e professora Wilba Lúcia Maia Bernardes, em Roma haviam três classes sociais:os patrícios (descendentes dos fundadores de Roma), os plebeus (descendentes dos estrangeiros) e os escravos (prisioneiros de guerra e que não saldavam suas dívidas).

A diferença entre patrícios e plebeus é que os patrícios, exerciam todos os direitos políticos, civis e religiosos. E os plebeus, apesar de homens livres, não eram considerados cidadãos. Houve conflitos internos, entre patrícios e plebeus

Com a reforma do Rei Sérvio Túlio, VI rei romano de origem etrusca, levantou a primeira muralha de Roma, proclamou as primeiras leis sociais e levou Roma à hegemonia na península Itálica, fazendo-a ingressar na Liga das Sete Colinas, de que participavam quase todas as cidades da Itália Central. Sérvio era de origem humilde. De fato, nasceu de uma prisioneira de guerra (que teria sido nobre em sua cidade de origem), que fazia serviços domésticos para Tarquínio Prisco. os plebeus tiveram acesso ao serviço militar e lhes foram assegurados alguns direitos políticos. A partir de 450 a.C., com a elaboração da famosa Lei das Doze Tábuas constitui a origem do direito romano. nome utilizado justamente porque as leis foram publicadas em doze tabletes de madeira, os quais foram afixados no Fórum Romano para quem quisessem ler. 

É conhecida como a primeira lei romana, com data provável de promulgação em torno de 417 a.C .Foi assegurada aos plebeus uma maior participação política, o que se deveu em muito à expansão militar romana. O Direito Romano regulava as diferenças entre cidadãos e não-cidadãos. O direito civil (ius civile) regulamentava a vida do cidadão, e o direito estrangeiro (ius gentium) era aplicado a todos os habitantes do império que não eram considerados cidadãos.

CIDADANIA NA IDADE MÉDIA

Na idade média com o feudalismo, a cidadania encontrou obstáculos, havendo inúmeros aspectos que inviabilizavam sua existência. O poder do feudalismo era administrado pela igreja católica e o exercício desse poder era hierárquico e inquestionável.

Sob essa estrutura não poderia existir cidadania, pois entre os gregos a cidadania era a igualdade entre os homens e o direito de discussão e deliberação para resolver os conflitos, enquanto no feudalismo o poder era dividido de forma arbitrária e os ditos da igreja eram incontestáveis.

A concepção medieval do Direito Natural se vincula, na Idade Média, à vontade de Deus. A Igreja assume como instituições legítimas a propriedade privada, o matrimônio, o direito, o governo e a escravidão. Proclamando uma forma ideal de sociedade, na qual reinaria um Direito Natural Absoluto, que todos os homens seriam iguais e possuiriam todos os bens em comum, não havendo governo dos homens sobre homens ou domínio de patrão sobre escravos. A Igreja conseguiu manter os ideais cristãos longe da realidade. Essa idéia de igualdade ficou muito distante da realidade, só era considerado cidadão aquele que renunciasse riquezas e poder, ou seja, apenas restritos, ao clero e à nobreza. De modo semelhante, no período medieval, a realidade era diferente das aspirações de Justiça, Haja vista os atos da Igreja em repressão àqueles considerados hereges. Assim, a esperança da realização da “Justiça Cristã” era mantida através da crença em uma norma de caráter mais geral, colocada acima do Direito Positivo. Em 1215, na Inglaterra, os barões impuseram ao rei João sem terra a Magna Carta, limitando o poder do Estado, foi o primeiro passo em direção ao fim da Monarquia Absolutista e início da Monarquia Constitucional. Século das Luzes e Nascimento do Liberalismo No contexto histórico das Monarquias Absolutistas, a idéia de cidadania estava ligada à concepção de superar a condição de súdito. O Iluminismo vai surgir com a divisão da Igreja, através da Reforma Protestante, em que a realidade social vai passar a ser vista de forma mais racional, a realidade social passa a ser objeto de reflexão e questionamento em que as novas atitudes intelectuais influenciaram em excesso na criação de uma identidade do cidadão contra a identidade do súdito, através da aceitação de que a cidadania era uma conquista da civilização. Assim, o cidadão é entendido como um Homem livre e não apenas como um objeto da comunidade política.

CIDADANIA NA IDADE MODERNA

Cidadania no conceito moderno deixa de ser apenas o direito destinado ao cidadão de participar ativa e inativo do processo político. E passa a ser dever do Estado para com o cidadão,de garantir o mínimo de dignidade. O conceito de cidadania, assim como o Direito, se renova constantemente diante das transformações sociais, do contexto histórico vivenciado e principalmente diante da mudança de ideologias. Por essa razão é possível afirmar que cidadania não é uma idéia imóvel, mas dinâmica.

CIDADANIA NA IDADE CONTEMPORÂNEA

O conceito contemporâneo de cidadania se espandiu em direção a uma perspectiva na qual o cidadão não é apenas aquele que vota, mas uma pessoa que tem meios para exercer o voto de forma consciente e participativa. O exercício do voto é um ato de cidadania. Mas, escolher um governante não basta é necessário que tenha valores e visão de mundo e seja (honesto, trabalhador, inteligente). Portanto, cidadania é a condição de acesso aos direitos sociais (educação, saúde, segurança, previdência) e econômicos (salário justo, emprego) que permite que o cidadão possa desenvolver todas as suas potencialidades, incluindo a de participar de forma ativa, organizada e consciente, da construção da vida coletiva e democrática no Estado brasileiro.

CIDADANIA NOS DIAS ATUAIS

Exercitamos com eficiência nossa cidadania no momento em que estivermos utilizando os recursos que temos nas mãos em beneficio do bem comum, que é o objetivo a ser alcançado. Não seremos cidadãos somente nos momentos em que obtivermos êxito em nossos objetivos. Poderemos nos designar cidadãos à medida em que estivermos colaborando e fazendo nossa parte para o bem social. Estamos exercendo nossa cidadania, quando ajudamos no recolhimento do lixo na nossa rua, em nossas praias; quando contribuímos para reduzir o desperdício de forma geral, de água, alimentos, produtos, etc.através do exercício da solidariedade,que está intimamente ligada ao conceito de bem comum; entre outras ações práticas do nosso cotidiano. Outra forma de exercemos a cidadania é contribuindo para a educação de nossos semelhantes Para que as escolas formem cidadãos conscientes nos dias atuais é preciso,esforço do aluno e dedicação dos professores e de todos os envolvidos nesta arte de educar através do ensino., através de informações, e campanhas acerca de interesses públicos e de reflexão em função de temas relevantes para a sociedade. Atualmente, temos um excelente instrumento que é a internet distribuindo conhecimentos através de uma rede mundial de computadores para formar uma sociedade mais reflexiva, mais politizada, utilizando os recursos que são disponibilizados pela internet. Na atualidade as redes sociais exerce o poder de influência. O facebook, orkut, twitter, etc. e os blogs são utensílios que o cidadão pode ter acesso e utilizar para difundir boas idéias, solidariedade, e campanhas sociais.Direitos civis são direitos que são estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais, Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei.

Direitos Civis: são direitos estabelecidos pelas nações limitados aos seus limites territoriais,são os direitos, de não serem discriminados, O processo de conseguir a igualdade perante a Lei para todas as camadas da população independente de cor, raça ou religião ser respeitados na sua fé, proteção igualitária para todos os cidadãos e defesa de novas leis para restringir o efeito de discriminações presentes..

Direitos Políticos: são os direitos que garantem a atuação pública na política de uma nação,de votar e de ser votado, participando intensamente,no destino da sociedade no processo eleitoral de um país,constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. haja vista que os reinos sempre foram governados por alguém, mas nem todos podiam decidir quem seria a liderança. Até a Idade Moderna, o poder do voto era mais grave, pois tratava-se de uma representação da estratificação econômica: baseada na renda ou posse de bens materiais .Foi a Revolução Francesa, iniciada em 1789, que questionou a igualdade dos homens e o alcance de todo cidadão opinar e participar de decisões. Os Direitos Políticos são um conjunto de regras que regulam a participação dos cidadãos de um país no processo político do mesmo .permitindo a participação na vida pública, concedendo o voto secreto, o poder de escolha e a capacidade de se candidatar para cargos públicos. o voto em plebiscitos e referendos, movimento popular,organização e filiação em partidos políticos.

Direitos Sociais : são os direitos relativos ao trabalho, ao direito de todo ser humano de prover sustento a si mesmo e à sua família aqueles que garantem a participação do cidadão na riqueza coletiva: o direito à educação, ao trabalho justo, à saúde, a uma terceira idade tranqüila.

Direitos Humanos: são os direitos básicos de todo ser humano tem por natureza ao nascer: de ir e vir, liberdade de expressão, igualdade de todos perante a lei, não ser discriminado, moradia, saúde, educação, ser respeitados na sua fé, ficar ou sair do pais, obedecendo a lei.

Deveres Civis: Votar para escolher os governantes; Cumprir as leis da constituição federal; Proteger a natureza; Educar e proteger seus semelhantes; Proteger o patrimônio público e social do País. fiscalizar atitudes e condutas de políticas.

Dever Político: dar condições sociais, saúde, educação, transporte, segurança e condições de moradia a sociedade. trabalho, previdência social, lazer, entre outros.

Deveres Sociais: Conservar a ordem, observar o respeito e o limite de si próprio e de cada pessoa.

A partir de 1988, com a Constituição que está em vigor, o eleitorado aumentou extraordinariamente, e ultrapassou os 100 milhões. Atualmente, o voto é obrigatório para todo brasileiro com mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70 anos. Estão proibidos de votar os estrangeiros e aqueles que prestam o serviço militar obrigatório.

Relação entre direitos Humanos e Cidadania no Brasil,nos dias atuais 

Direitos humanos e cidadania são temas inseparáveis, e determina o ideal de igualdade diante da lei Mesmo que a noção de cidadania retorne a Grécia e à antiguidade clássica, assim como a idéia de direitos humanos pode ser mobilizada para envolver diferentes períodos da história universal, quando articulamos nos dias atuais temos sempre como referência a democracia moderna e o valor da igualdade. Isto é, o plano das leis e das normas que orientam a ação por um lado, e o plano dos valores e das atitudes que caracterizam nossas relações sociais considerando o. "respeito à vida", não apenas a vida individual mas sim a vida coletiva, já que vivemos coletivamente, dependendo uns dos outros 

Atualmente multiplicam ­se, os grupos que defendem os direitos humanos. São organismos e entidades dos mais diversos segmentos. Muitos são ligados às igrejas cristãs, outros sao poder legislativo municipal, estadual e federal, o próprio Ministério da Justiça possui seu departamento de direitos humanos,outros articulam ­se como ONGs. 

Que lutam por uma causa comum: proteger os cidadãos indefesos do desrespeito de seus direitos. 

Por Francisco Pinheiro de Maria

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