Por decreto federal, desde 2007 todas as escolas devem ser acessíveis a pessoas com necessidades especiais. O espaço da escola deve permitir não apenas o acesso, mas a circulação com autonomia e uma utilização adequada a todas as dependências - da sala de aula, à biblioteca, banheiros, refeitórios e quadras esportivas. A política trouxe mudanças e avanços, mas a universalização do ensino, preconizada como a segunda grande diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, ainda esbarra em desafios.
De acordo com o Censo Escolar 2010, do Ministério da Educação, apenas 17,5% das escolas brasileiras têm banheiros e dependências acessíveis - contando salas, corredores e auditórios - adequados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. No Rio Grande do Norte, das 718 escolas da rede estadual, 502, cerca de 70%, já possuem projetos de acessibilidade. Destas, 94 estão no município de Natal, que possui, ao todo, 120 unidades de ensino.
Os dados são da Subcoordenadoria de Educação Especial, da Secretaria Estadual de Educação e mostram que o índice de acessibilidade nas escolas está acima da média nacional, mas ainda longe da universalização. A reportagem visitou várias escolas, ao longo das últimas duas semanas, e encontrou exemplos considerados modelos de acessibilidade, como é a Escola Estadual Edgar Barbosa, e outros como Atheneu e padre Miguelinho que ainda mantém inúmeras barreiras arquitetônicas. "Ainda não temos em toda a rede de ensino, seja ela pública ou privada um desenho universal, do ponto de vista arquitetônico, como preconiza a Normativa 9050", diz o arquiteto e urbanista da Subcoordenadoria para Integração das Pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte (CORDE-RN), José Gesy de Brito Souza. A NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), regulamenta a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbano.
Fonte: Portal da Educação do RN
