Comunicado sobre o encerramento do processo de
solicitações de matrículas para as escolas da rede estadual de ensino, a
Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte informa que:
1. As escolas estaduais tem até esta
sexta-feira (10) para renovar a matrícula dos estudantes veteranos, por meio do
SIGEduc, mesmo para os alunos que não possuem CPF. Esses estudantes que não
possuem o documento poderão renovar a matrícula, no entanto, terão que
solucionar a pendência posteriormente, seja durante a semana de efetivação da
matrícula, que vai de 13 a 17 de janeiro de 2014, seja durante o período de
aulas do 1º bimestre. As DIRED continuarão auxiliando as escolas no
cadastramento de CPF desses alunos, mesmo após o início das aulas, até que toda
a rede seja alcançada;
2. Para renovar a matrícula dos alunos
veteranos, as escolas devem informar, por meio do SIGEduc, a situação final do
estudante para processar a concessão das vagas. Nesse sentido, os técnicos
responsáveis pela matrícula nas escolas devem utilizar os links a seguir no
sistema: Portal da Gestão > Diário de Classe > Situação Final do
Estudante > Informar a Situação
3. Neste primeiro momento, haverá liberação do
SIGEduc para informação da situação final do estudante, mesmo que o professor
não tenha inserido as notas no sistema, no entanto, as escolas de Natal (já
treinadas) deverão solicitar que os professores informem notas, frequências e
conteúdos referentes a 2013 no sistema, assim que retomarem suas atividades,
para emissão da documentação escolar dos estudantes;
4. O período de efetivação de matrícula, quando
o estudante ou responsável deve comparecer a escola com os documentos
necessários para efetivar o processo, acontece entre os dias 13 e 17 de janeiro
de 2014. Caso o estudante não compareça para efetivar a matrícula, uma nova
solicitação deverá ser feita;
5. A partir do dia 13 janeiro, ficarão
disponíveis no sistema as listagens com os nomes dos alunos selecionados para
cada escola, de acordo com os critérios da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – LDB, assim como será aberta a oferta de vagas remanescentes, para
aqueles estudantes que perderam os primeiros prazos;
6. Após o dia 17 de janeiro, as turmas serão
criadas automaticamente pelo sistema para alocação de professores e estudantes,
considerando o número de matrículas efetivadas. Essas turmas deverão obedecer
os critérios determinados pela Secretaria de Estado da Educação, com base na
LDB, quanto ao número de estudantes por turma: 1º Ano/Ensino Fundamental – 25
alunos 2º e 3º Ano/Ensino Fundamental – 30 alunos 4º e 5º Ano/Ensino
Fundamental – 35 alunos 6º ao 9º Ano/Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA –
40 alunos OBS: Para formar a turma seguinte, a série deverá ter a quantidade
padrão + 50%, o que significa dizer que uma série de Ensino Médio, por exemplo,
deverá ter, no mínimo, 60 alunos (40 + 20) para que duas turmas sejam formadas,
sendo organizadas proporcionalmente (30 e 30). Lembrando que essa organização
será realizada de forma automática pelo sistema;
7. Em 2014, todos os professores da rede
estadual deverão utilizar o Diário de Classe OnLine para registro de
frequência, notas e conteúdos ministrados, o que deve ser acompanhado,
continuamente, pelos gestores e coordenadores pedagógicos das escolas e das
DIRED; Por fim, a Secretaria de Estado da Educação agradece a colaboração das
equipes das Escolas e DIRED, lembrando que estão contribuindo para uma mudança
considerável na forma como a educação é gerida no Estado. Natal, 10 de janeiro
de 2014.
Secretaria de Educação, Cultura – SEEC
7ª Diretoria Regional do Trairi – Santa Cruz/RN
E.E.Profª Maria Arioene de Souza – Campo
Redondo/RN
